16/06/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB 169700/RJ), Ésio Costa Junior (OAB 59121/RJ) Processo 0848736-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Petrobrás - Unidade de Fertilizantes Nitrogenados Iii - Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 309-318.
13/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: William Sobral Falssi (OAB 301018/SP), Elisabete Barbosa Ruberto (OAB 169700/RJ), Ésio Costa Junior (OAB 59121/RJ) Processo 0848736-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Servsan Saneamento Técnico e Comércio Ltda - Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Petrobrás - Unidade de Fertilizantes Nitrogenados Iii - Em face do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Exclua-se PETROBRÁS - UNIDADE DE FERTILIZANTES NITROGENADOS III do polo passivo, nos termos da fundamentação.

Condena-se a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
15/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:19

Recebidos os autos
04/04/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 09:12

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: William Sobral Falssi (OAB 301018/SP), Elisabete Barbosa Ruberto (OAB 169700/RJ), Ésio Costa Junior (OAB 59121/RJ) Processo 0848736-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Servsan Saneamento Técnico e Comércio Ltda - Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Petrobrás - Unidade de Fertilizantes Nitrogenados Iii - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
04/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:47

Recebidos os autos
28/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: William Sobral Falssi (OAB 301018/SP), Elisabete Barbosa Ruberto (OAB 169700/RJ), Ésio Costa Junior (OAB 59121/RJ) Processo 0848736-03.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Servsan Saneamento Técnico e Comércio Ltda - Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Petrobrás - Unidade de Fertilizantes Nitrogenados Iii - Fica o requerente intimado para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 198-246.
18/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:16

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 09:08

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 10:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2023 10:54

de Conciliação
04/12/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:15

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:13

Recebidos os autos
20/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 12:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 12:33

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 16:12

Recebidos os autos
23/10/2023 16:12

Tutela Provisória
18/10/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
02/09/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 13:42

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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