19/09/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 13:40

Emissão da Relação
12/09/2025 13:50

Autos preparados para expedição
10/09/2025 06:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 06:33

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
13/07/2025 10:29

Prazo em Curso
12/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:24

Prazo em Curso
11/07/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 08:08

Emissão da Relação
09/07/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:34

Autos preparados para expedição
27/06/2025 19:32

Documento Digitalizado
27/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:36

Prazo em Curso
26/06/2025 13:11

Documento Digitalizado
25/06/2025 16:20

Documento Digitalizado
24/06/2025 18:00

Expedição de Carta.
23/06/2025 13:39

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 16:20

Expedição em análise para assinatura
12/06/2025 14:04

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 15:23

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 14:24

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 12:12

Autos preparados para expedição
03/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:54

Prazo em Curso
28/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Franco Jose Vieira (OAB 4715/MS), Gustavo Tamanini Vieira (OAB 19725/MS), Sarah Haline Clemente (OAB 24787/MS) Processo 0804675-77.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Percival Francisco de Amaraes - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor de fls. 356-364, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
27/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 15:30

Emissão da Relação
19/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 03:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Franco Jose Vieira (OAB 4715/MS), Gustavo Tamanini Vieira (OAB 19725/MS), Sarah Haline Clemente (OAB 24787/MS) Processo 0804675-77.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Percival Francisco de Amaraes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica devidamnete intimado da r. decisão de fls. 350.
01/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:40

Emissão da Relação
29/04/2025 14:59

Autos preparados para expedição
25/04/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 01:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Franco Jose Vieira (OAB 4715/MS), Gustavo Tamanini Vieira (OAB 19725/MS), Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS), Leticia Borges Possamai (OAB 22646/MT), Sarah Haline Clemente (OAB 24787/MS), Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0804675-77.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Percival Francisco de Amaraes - Intimação ao autor sobre a r.

Decisão ás fls. 335/337.
28/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:54

Emissão da Relação
27/01/2025 16:55

Autos preparados para expedição
27/01/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:18

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 00:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Franco Jose Vieira (OAB 4715/MS), Gustavo Tamanini Vieira (OAB 19725/MS), Sarah Haline Clemente (OAB 24787/MS) Processo 0804675-77.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Percival Francisco de Amaraes - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor dos embargos de declaração opostos às fls. 324-325, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
07/11/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 13:21

Emissão da Relação
06/11/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Franco Jose Vieira (OAB 4715/MS), Gustavo Tamanini Vieira (OAB 19725/MS), Sarah Haline Clemente (OAB 24787/MS) Processo 0804675-77.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Percival Francisco de Amaraes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 318/319.
31/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:55

Emissão da Relação
30/10/2024 14:35

Autos preparados para expedição
30/10/2024 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 13:22

Proferida decisão interlocutória
22/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:53

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Franco Jose Vieira (OAB 4715/MS), Gustavo Tamanini Vieira (OAB 19725/MS), Sarah Haline Clemente (OAB 24787/MS) Processo 0804675-77.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Percival Francisco de Amaraes - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 313, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
18/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 18:45

Emissão da Relação
17/07/2024 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.
25/06/2024 13:00

Prazo em Curso
24/06/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 12:44

Emissão da Relação
20/06/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 17:25

Proferida decisão interlocutória
06/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:14

Prazo em Curso
28/02/2024 17:13

Documento Digitalizado
22/02/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 17:35

Documento Digitalizado
22/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 15:00

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:17

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 14:17

Emissão da Relação
19/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:37

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 17:29

Prazo em Curso
09/02/2024 17:27

Juntada de NULL
03/02/2024 00:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:06

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 14:03

Emissão da Relação
24/01/2024 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 20:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:19

Prazo em Curso
11/12/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2023 05:34

Emissão da Relação
07/12/2023 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/09/2023 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
03/09/2023 00:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 01:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 00:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:03

Autos preparados para expedição
23/08/2023 17:02

Emissão da Relação
23/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 16:58

Evolução da Classe Processual
21/08/2023 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:47

Expedição de Ofício.
21/08/2023 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:57

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 20:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:24

Autos preparados para expedição
14/08/2023 13:24

Emissão da Relação
14/08/2023 13:23

Documento Digitalizado
14/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/08/2023 13:22

Transitado em Julgado em data
14/08/2023 13:22

Documento Digitalizado
14/08/2023 13:21

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
03/04/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2023 17:33

Documento Digitalizado
30/03/2023 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.
13/02/2023 01:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:40

Autos preparados para expedição
02/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Apelação
27/01/2023 01:31

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:02

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2023 13:22

Autos preparados para expedição
13/01/2023 13:22

Emissão da Relação
12/01/2023 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2023 19:05

Expedição de Certidão.
12/01/2023 19:05

Registro de Sentença
12/01/2023 19:05

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2022 18:17

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:05

Expedição em análise para assinatura
18/10/2022 17:04

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2022 13:34

Conclusos para despacho
09/06/2022 12:04

Conclusos para julgamento
08/06/2022 13:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/06/2022 13:43

Documento Digitalizado
06/06/2022 16:08

Expedição em análise para assinatura
01/06/2022 17:34

Prazo em Curso
30/05/2022 12:58

Prazo em Curso
30/05/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 00:58

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:02

Prazo em Curso
12/05/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:28

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.
09/05/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2022 17:30

Emissão da Relação
06/05/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 15:00

Autos preparados para expedição
03/03/2022 01:57

Expedição de Certidão.
19/02/2022 15:06

Expedição de Certidão.
19/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.
18/02/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2022 14:00

Emissão da Relação
15/02/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:41

Documento Digitalizado
28/01/2022 16:42

Prazo em Curso
28/01/2022 16:40

Documento Digitalizado
25/01/2022 12:41

Autos preparados para expedição
25/01/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 13:17

Prazo em Curso
19/01/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.
19/01/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2022 07:00

Emissão da Relação
19/01/2022 06:45

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2021 01:06

Expedição de Certidão.
23/11/2021 18:13

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:49

Expedição de Carta.
23/11/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:43

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
19/11/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2021 18:28

Emissão da Relação
18/11/2021 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2021 18:09

Tutela Provisória
16/11/2021 12:13

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:11

Informação do Sistema
11/11/2021 10:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2021 10:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/11/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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