16/06/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:45

Recebidos os autos
30/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0002847-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:37

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 16:16

Recebidos os autos
30/04/2025 16:16

Recebidos os autos
11/02/2025 10:43

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:43

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 15:20

Recebidos os autos
22/12/2024 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 19:55

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
19/11/2024 06:37

Realizado cálculo de custas
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0002847-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Com base nos fundamentos apresentados, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização formulado por DALVA PAIVA QUEIROZ em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., condenando a Ré ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, com fundamento no art. 6º da Lei 9.099/95.

O valor da indenização deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde a data do arbitramento, conforme orientação da Súmula 362 do STJ.

Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
08/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:31

Homologada a Transação
07/11/2024 21:30

Recebidos os autos
07/11/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 23:09

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:51

de Conciliação
29/07/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0002847-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do r.m despacho da página 76:...Vistos, etc...Considerando que não houve expedição de ato para intimação da parte Reclamante, designo nova audiência de conciliação para o dia 29/07/2024 às 14:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento, via sitra e/ou whatsapp.

Intime-se a parte reclamada, via diário de justiça, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
16/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:39

Recebidos os autos
15/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:51

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:56

de Conciliação
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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