27/05/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:49

Recebidos os autos
26/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 18:14

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS) Processo 0822287-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intimação da parte autora do despacho de f. 197: "Ao contrário do que aduz a parte requerente, na folha 174 há certidão de citação de JOSENEIDE DIONÍSIO ARRUDA, não tendo havido ainda citação da parte requerida JACÓ GONÇALVES ARRUDA nestes autos.

Por outro lado, observa-se que no despacho de p. 195 já havia ressalva de que não seriam concedidos novos prazos.

Sendo assim, ou a parte requerente desiste do processo em relação à parte requerida não encontrada ou o processo será extinto, sem resolução do mérito, por esse mesmo motivo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte requerente para que se manifeste em 2 (dois) dias, sob pena de extinção por abandono.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se."
10/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:41

Recebidos os autos
21/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:26

Recebidos os autos
05/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:56

Expedição de Carta.
19/01/2024 05:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 05:18

INCONSISTENTE
12/01/2024 15:08

Recebidos os autos
12/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS) Processo 0822287-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de p. 180-181, feito pela parte reclamante, visto este não possuir previsão legal.

Em análise aos autos, verifica-se que a diligencia realizada às p. 174, possuía como destinátaria a reclamada Joseneide Dionísio Arruda, a qual fora intimada do ato, sendo que no despacho de p. 134 houve o decreto de revelia em seus desfavor.

Outrossim, não há como precisar que a pessoa que acompanhava a reclamada, auxiliando como interprete, trata-se da pessoa do primeiro Reclamado, Jacó Gonçalves Arruda.

Assim, intime-se a parte reclamante para que em cinco dias indique o endereço do Reclamado Jacó Gonçalves Arruda, sob pena de extinção e arquivamento do feito sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Cumpra-se. ".
09/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 22:36

Recebidos os autos
26/11/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:46

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:53

Recebidos os autos
24/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:30

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:20

Juntada de Mandado
10/10/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0822287-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:06

Expedição de Carta.
25/09/2023 12:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0822287-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos, etc Analisando os autos verifica-se que a parte reclamante informou três endereços em cidades diferentes, assim, intime-se a parte reclamante para que diligencie o endereço correto e informe a este juízo em qual a parte reclamada se localiza, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento, a fim de evitar diligências e custos desnecessários.

Intime-se.Cumpra-se.
04/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:50

Recebidos os autos
27/07/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:49

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:52

Juntada de Carta precatória
16/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:35

Expedição de Ofício.
05/06/2023 21:10

Recebidos os autos
05/06/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:29

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:21

Expedição de Carta precatória.
06/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:17

Recebidos os autos
02/03/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:06

INCONSISTENTE
27/02/2023 12:24

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 16:51

Recebidos os autos
19/02/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:55

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0822287-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intime-se a parte reclamante para que esclareça se pretende ou não o prosseguimento do feito em face do reclamado Jacó, considerando que as informação do termo de audiência da p.123 e petição dap. 124/125 encontram-se divergentes.
14/02/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 17:54

Recebidos os autos
05/02/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:17

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0822287-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
25/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:32

Expedição de Mandado.
30/11/2022 19:20

Recebidos os autos
30/11/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 13:42

Juntada de Mandado
29/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:03

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:27

Expedição de Ofício.
08/11/2022 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:17

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:12

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:12

INCONSISTENTE
01/11/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:17

Recebidos os autos
24/10/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/10/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 18:02

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
14/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:02

Expedição de Carta.
14/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:23

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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