TJMS - 0800091-41.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 07:44
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
11/08/2025 09:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 14:03
Emissão da Relação
-
08/08/2025 13:53
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 13:53
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 13:53
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 13:22
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 06:06
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2025 06:04
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 06:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
-
17/07/2025 15:24
Prazo em Curso
-
11/07/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
-
10/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 07:50
Documento Digitalizado
-
10/07/2025 07:49
Emissão da Relação
-
10/07/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 07:46
Transitado em Julgado em data
-
30/06/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 08:07
Autos preparados para expedição
-
16/05/2025 07:35
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
-
15/05/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 16:42
Emissão da Relação
-
16/04/2025 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:27
Registro de Sentença
-
16/04/2025 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 07:51
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 07:50
Documento Digitalizado
-
09/04/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:31
Prazo em Curso
-
28/02/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2025 02:09
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800091-41.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Ribeiro dos Santos, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 97, enviado com AR digital. -
18/02/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2025 15:16
Prazo em Curso
-
17/02/2025 14:18
Emissão da Relação
-
17/02/2025 14:17
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:26
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 12:45
Expedição em análise para assinatura
-
22/01/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:45
Prazo em Curso
-
29/10/2024 16:47
Prazo em Curso
-
22/10/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800091-41.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Ribeiro dos Santos, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/10/2024 10:57
Emissão da Relação
-
16/10/2024 10:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
-
14/08/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800091-41.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Ribeiro dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/08/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 08:01
Emissão da Relação
-
12/08/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 07:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
-
01/08/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 02:17
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800091-41.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Ribeiro dos Santos, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/07/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2024 10:36
Prazo em Curso
-
18/07/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:35
Emissão da Relação
-
18/07/2024 10:35
Documento Digitalizado
-
18/07/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:14
Autos preparados para expedição
-
20/03/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
-
19/03/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/02/2024 04:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/01/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/12/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
28/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2023 07:55
Emissão da Relação
-
23/11/2023 16:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/11/2023 16:11
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/11/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 02:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.
-
26/10/2023 09:48
Prazo em Curso
-
26/10/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
-
25/10/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2023 08:04
Emissão da Relação
-
20/10/2023 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/10/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 09:52
Prazo em Curso
-
23/08/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:00
Autos preparados para expedição
-
16/08/2023 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
-
17/04/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2023 16:44
Autos preparados para expedição
-
14/04/2023 16:17
Emissão da Relação
-
10/04/2023 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/04/2023 16:23
Homologado cálculo
-
05/04/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 01:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
-
22/03/2023 15:05
Prazo em Curso
-
08/02/2023 02:14
Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
-
07/02/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2023 18:42
Autos preparados para expedição
-
06/02/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 18:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/02/2023 18:38
Emissão da Relação
-
02/02/2023 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2023 14:55
Outras Decisões
-
25/01/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 14:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
09/01/2023 18:50
Apensado ao processo numero do processo
-
09/01/2023 18:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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