TJMS - 0814408-78.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da exequente para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento, conforme informações(f.168) e guia(f.169). -
03/09/2025 00:00
Intimação
Reiterando a intimaçãode f.160 "A parte da exequente do cancelamento do alvará pelo motivo indicado às fls. 158/159 para que proceda à atualização dos dados no Sistema SAPRE (www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários), viabilizando a reemissão do pagamento. -
28/08/2025 19:01
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 19:01
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 07:44
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
11/08/2025 09:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 15:39
Emissão da Relação
-
08/08/2025 14:41
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 14:41
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 14:56
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 07:58
Expedição em análise para assinatura
-
04/08/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 07:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
-
17/07/2025 15:24
Prazo em Curso
-
14/07/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 07:55
Documento Digitalizado
-
10/07/2025 07:54
Emissão da Relação
-
10/07/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 07:51
Transitado em Julgado em data
-
30/06/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 08:07
Autos preparados para expedição
-
16/05/2025 07:35
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
-
15/05/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 16:50
Emissão da Relação
-
16/04/2025 17:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:28
Registro de Sentença
-
16/04/2025 17:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 07:54
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 07:52
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:32
Prazo em Curso
-
28/02/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2025 02:09
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814408-78.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solange de Santana Machado - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 132, enviado com AR digital. -
18/02/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2025 15:16
Prazo em Curso
-
17/02/2025 14:20
Emissão da Relação
-
17/02/2025 14:19
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:27
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 12:45
Expedição em análise para assinatura
-
22/01/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:45
Prazo em Curso
-
29/10/2024 16:48
Prazo em Curso
-
22/10/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814408-78.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solange de Santana Machado - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/10/2024 10:57
Emissão da Relação
-
16/10/2024 10:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
-
14/08/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
-
13/08/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 07:53
Emissão da Relação
-
12/08/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 07:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
-
01/08/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 02:17
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814408-78.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solange de Santana Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/07/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2024 10:11
Prazo em Curso
-
18/07/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:09
Emissão da Relação
-
18/07/2024 10:09
Documento Digitalizado
-
18/07/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:14
Autos preparados para expedição
-
20/03/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
-
19/03/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/02/2024 04:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/01/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/12/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
28/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2023 07:54
Emissão da Relação
-
23/11/2023 17:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/11/2023 17:22
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/11/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 02:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.
-
26/10/2023 09:48
Prazo em Curso
-
26/10/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
-
25/10/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2023 08:04
Emissão da Relação
-
20/10/2023 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/10/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 09:54
Prazo em Curso
-
28/08/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 12:41
Autos preparados para expedição
-
14/08/2023 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 07:22
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 16:57
Autos preparados para expedição
-
18/04/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
-
17/04/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 15:42
Emissão da Relação
-
11/04/2023 18:23
Autos preparados para expedição
-
05/04/2023 17:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 17:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2023 17:07
Homologado cálculo
-
29/03/2023 09:00
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/03/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 01:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.
-
21/03/2023 17:30
Prazo em Curso
-
17/03/2023 14:05
Prazo em Curso
-
03/02/2023 16:22
Prazo em Curso
-
03/02/2023 02:11
Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
-
02/02/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/02/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 16:00
Emissão da Relação
-
27/01/2023 13:07
Autos preparados para expedição
-
20/01/2023 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/01/2023 17:19
Outras Decisões
-
20/01/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 15:59
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/01/2023 18:43
Apensado ao processo numero do processo
-
08/01/2023 18:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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