29/08/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Julia Sayuri Benitez Minematsu (OAB 28596/MS) Processo 0804908-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eurides Campos da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Julia Sayuri Benitez Minematsu (OAB 28596/MS) Processo 0804908-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eurides Campos da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
20/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
04/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:23

Recebidos os autos
08/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:03

Recebidos os autos
26/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:51

Expedição de Carta.
20/02/2024 12:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
23/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
10/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:43

Recebidos os autos
07/08/2023 17:43

Decisão ou Despacho
04/08/2023 07:34

Conclusos para decisão
04/08/2023 07:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.
14/07/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
19/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:11

Recebidos os autos
15/05/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/05/2023 07:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 07:21

INCONSISTENTE
15/05/2023 07:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 07:20

INCONSISTENTE
08/05/2023 16:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/05/2023 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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