TJMS - 0813992-13.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE

CPF *57.***.*61-00

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2025 14:53

    Documento Digitalizado

  • 06/08/2025 14:53

    Documento Digitalizado

  • 06/08/2025 14:53

    Documento Digitalizado

  • 29/07/2025 08:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/07/2025 08:34

    Documento Digitalizado

  • 29/07/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 08:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

  • 17/07/2025 15:24

    Prazo em Curso

  • 14/07/2025 07:39

    Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

  • 11/07/2025 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2025 08:05

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2025 08:04

    Emissão da Relação

  • 10/07/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 08:01

    Transitado em Julgado em data

  • 01/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 08:07

    Autos preparados para expedição

  • 16/05/2025 07:35

    Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

  • 15/05/2025 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/05/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 16:11

    Emissão da Relação

  • 16/04/2025 17:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/04/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 17:26

    Registro de Sentença

  • 16/04/2025 17:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/04/2025 07:37

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 07:33

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 16:15

    Prazo em Curso

  • 03/03/2025 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2025 02:07

    Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813992-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Souza Pietramale - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.105/107.

  • 14/02/2025 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/02/2025 16:59

    Emissão da Relação

  • 13/02/2025 16:47

    Prazo em Curso

  • 10/02/2025 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/02/2025 14:48

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2025 11:41

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/02/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 00:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2024 11:47

    Prazo em Curso

  • 06/11/2024 13:22

    Prazo em Curso

  • 18/10/2024 02:09

    Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813992-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Souza Pietramale - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 17/10/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2024 10:20

    Emissão da Relação

  • 16/10/2024 10:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

  • 13/08/2024 02:04

    Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813992-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Souza Pietramale - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 12/08/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2024 07:29

    Emissão da Relação

  • 12/08/2024 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 07:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.

  • 01/08/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 02:17

    Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813992-13.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Souza Pietramale - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 19/07/2024 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2024 09:12

    Prazo em Curso

  • 18/07/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 09:10

    Emissão da Relação

  • 18/07/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:08

    Autos preparados para expedição

  • 20/03/2024 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/03/2024 09:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.

  • 16/11/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 02:11

    Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/11/2023 08:06

    Emissão da Relação

  • 08/11/2023 15:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/11/2023 15:01

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/11/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 02:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

  • 10/10/2023 13:07

    Prazo em Curso

  • 10/10/2023 02:05

    Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/10/2023 11:44

    Emissão da Relação

  • 05/10/2023 16:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/10/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 09:55

    Prazo em Curso

  • 28/08/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:39

    Autos preparados para expedição

  • 10/08/2023 15:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/08/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 10:45

    Autos preparados para expedição

  • 05/04/2023 02:16

    Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:35

    Emissão da Relação

  • 30/03/2023 16:38

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2023 17:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2023 17:48

    Homologado cálculo

  • 23/03/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

  • 21/03/2023 17:10

    Prazo em Curso

  • 02/02/2023 02:13

    Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/01/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:43

    Emissão da Relação

  • 23/01/2023 13:18

    Autos preparados para expedição

  • 16/01/2023 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2023 17:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/01/2023 17:44

    Outras Decisões

  • 09/01/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 07:38

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 15/12/2022 00:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 15/12/2022 00:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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