19/02/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806138-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonia Aparecida da Silva Egídio - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos".
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:38

Recebidos os autos
23/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806138-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonia Aparecida da Silva Egídio - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.90/92.
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806138-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonia Aparecida da Silva Egídio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:46

Retificação de Classe Processual
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:27

Recebidos os autos
20/11/2023 17:27

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:36

Recebidos os autos
10/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 14:34

Recebidos os autos
20/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:20

Recebidos os autos
28/08/2023 17:20

Decisão ou Despacho
28/08/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 12:55

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:17

Recebidos os autos
02/06/2023 16:17

Outras Decisões
02/06/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 10:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/06/2023 15:51

Apensado ao processo numero do processo
01/06/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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