02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0800291-97.2020.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letuza Becker Vieira, Letuza Becker Vieira - DIANTE da inércia da parte autora, apesar de devidamente intimada, SUSPENDO a tramitação do processo e do curso do prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, do CPC/15).

Advirta-se a parte exequente que a suspensão ocorrerá por uma única vez, e pelo prazo máximo estabelecido no art. 921, § 1º, do CPC/15.

Ainda, por oportuno, informo que o prazo prescricional passou a correr após a ciência da tentativa infrutífera de f. 133, na forma do art. 921, § 4º, do CPC/15.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte credora, MANTENHAM-SE os autos em arquivo provisório, com retomada da contagem do prazo prescricional (prazo prescricional do título executivo - Súm. n. 150 do STF).

Saliento que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis mediante requerimento da parte interessada, atentando-se ao prazo prescricional (Artigo 921, § 3º, do CPC/15).
27/03/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341/GO) Processo 0831961-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayna Moreira de Souza - Réu: Credsystem Instituição de Pagamento LTDA - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
14/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341/GO) Processo 0831961-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayna Moreira de Souza - Réu: Credsystem Instituição de Pagamento LTDA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO a AUTORA ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária (f. 31).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
17/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:16

Recebidos os autos
15/01/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:53

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341/GO) Processo 0831961-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayna Moreira de Souza - Réu: Credsystem Instituição de Pagamento LTDA - intimação das partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.
14/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341/GO) Processo 0831961-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayna Moreira de Souza - Réu: Credsystem Instituição de Pagamento LTDA - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
10/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 14:16

de Conciliação
06/09/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341/GO) Processo 0831961-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayna Moreira de Souza - Réu: Credsystem Instituição de Pagamento LTDA - Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 06/09/2024, às 14:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.
31/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341/GO) Processo 0831961-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayna Moreira de Souza - Réu: Credsystem Instituição de Pagamento LTDA - Vistos, etc.

A Portaria nº 2.486, de 19 outubro de 2022, ao discipular o retorno das audiências de conciliação na modalidade presencial, previu em seu art. 1º, parágrafo único, que "somente em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, serão agendadas audiências no modo virtual".

Assim, por se amoldar o presente caso nas hipóteses excepcionais previstas para a realização da audiência de conciliação na forma virtual, defiro o pedido de f. 36.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:06

Recebidos os autos
16/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 18:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:33

Recebidos os autos
29/05/2024 10:33

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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