14/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:09

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806111-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosinha Cavalheiro Martins - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:38

Recebidos os autos
23/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806111-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosinha Cavalheiro Martins - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.94/96.
14/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:59

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:27

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806111-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosinha Cavalheiro Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:55

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:45

Retificação de Classe Processual
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:27

Recebidos os autos
20/11/2023 17:27

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:36

Recebidos os autos
10/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 16:39

Recebidos os autos
18/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:20

Recebidos os autos
28/08/2023 17:20

Decisão ou Despacho
28/08/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 12:55

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:46

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:19

Recebidos os autos
02/06/2023 17:19

Outras Decisões
02/06/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 10:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/06/2023 13:20

Apensado ao processo numero do processo
01/06/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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