09/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 08:39

Prazo em Curso
05/09/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:45

Emissão da Relação
03/09/2025 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 11:21

Prazo em Curso
28/08/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 10:28

Emissão da Relação
21/08/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:44

Registro de Sentença
21/08/2025 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 09:18

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 10:19

Emissão da Relação
04/07/2025 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 10:00

Proferida decisão interlocutória
03/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:48

Prazo em Curso
02/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:20

Prazo em Curso
30/06/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 07:43

Emissão da Relação
21/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:23

Juntada de NULL
29/04/2025 12:23

Juntada de Mandado
08/04/2025 11:21

Prazo em Curso
07/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Fernandes Filho (OAB 11943/MS), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801040-07.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Valente de Jesus Silva - Réu: Jean Carlos da Silva - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 22/05/2025 as 08:30 h no Forum local.
04/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 07:01

Prazo em Curso
03/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:26

Prazo em Curso
03/04/2025 08:48

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 08:32

Emissão da Relação
02/04/2025 12:23

Autos preparados para expedição
02/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:21

Prazo em Curso
28/03/2025 13:42

Prazo em Curso
27/03/2025 14:35

Documento Digitalizado
27/03/2025 14:32

Expedição de Carta.
27/03/2025 10:16

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:56

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Fernandes Filho (OAB 11943/MS), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801040-07.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Valente de Jesus Silva - Réu: Jean Carlos da Silva - DECISÃO O presente processo encontra-se em fase de saneamento.

Em análise preliminar, verifico a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais.

Não há, no momento, preliminares a serem apreciadas.

Assim, declaro o feito saneado.

Considerando as peculiaridades do caso, concluo que não é possível a conciliação entre as partes.

A controvérsia apresentada é predominantemente de direito e não demanda dilação probatória, exceto no tocante à realização de prova pericial para apuração da extensão dos danos alegados pela parte autora. 1.

Assistência Judiciária Gratuita: Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita à parte requerida, diante dos documentos e declaração juntados nos autos (p. 98-461). 2.

Prova Pericial: Defiro a realização de prova pericial, nomeando como perita do juízo a Dra.

Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni, e-mail [email protected]. 2.1.

Procedimentos relativos à perícia: a) A serventia deverá, por e-mail ou telefone, comunicar a perita para: i) Informar se aceita a nomeação no prazo de 10 (dez) dias ou no ato da intimação; ii) Em caso de aceitação, informar a data, local e horário da perícia no mesmo prazo; iii) Tomar ciência dos honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), rateados igualmente entre as partes requerente e requerida (CPC, art. 95, caput).

Entretanto, considerando que ambas possuem o benefício da gratuidade judicial, o pagamento será realizado pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao final do processo, mediante ofício requisitório, conforme Termo de Cooperação Mútua nº 3.072/2020 celebrado entre o TJMS e a PGE/MS; iv) Informar à perita a faculdade de consultar o processo e seus documentos, podendo requerer a extração e envio de cópias; v) Determinar a entrega do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias após a realização do exame médico. b) A serventia deverá ainda: i) Intimar as partes para apresentarem quesitos em 15 (quinze) dias, caso ainda não tenham feito; ii) Encaminhar os quesitos à perita após a aceitação da nomeação; iii) Intimar as partes sobre a data, local e horário da perícia; iv) Intimar o(a) requerente, pessoalmente, por mandado, para comparecimento à perícia, devendo apresentar todos os exames, receituários e laudos médicos que possua.

Fica advertido(a) que o não comparecimento implicará na presunção de inexistência da suposta lesão/invalidez alegada; v) Intimar as partes da juntada do laudo pericial, abrindo prazo de 10 (dez) dias para manifestação. 2.2.

Quesitos do juízo: A perita deverá responder, além dos quesitos apresentados pelas partes, aos seguintes quesitos do juízo: a) O(a) autor(a) sofreu danos estéticos? b) Sofreu danos permanentes? c) Está incapacitado(a) para o trabalho? 2.3.

Não há necessidade de vista à PGE, considerando que os honorários periciais foram fixados em montante inferior ao máximo previsto na Resolução CNJ nº 232/2016.
22/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 08:44

Emissão da Relação
11/12/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:11

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 07:35

Emissão da Relação
26/09/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2024 16:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:11

Prazo em Curso
05/08/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 12:17

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801040-07.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Valente de Jesus Silva - Réu: Jean Carlos da Silva - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/09/2024 Hora 16:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
18/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 11:44

Prazo em Curso
18/07/2024 11:43

Expedição de Carta.
18/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 19:04

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 18:49

Emissão da Relação
01/07/2024 18:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 18:35

Autos preparados para expedição
26/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 04:40:00, 1ª Vara.
24/06/2024 08:19

Prazo em Curso
21/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 08:27

Emissão da Relação
10/06/2024 11:59

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:05

Informação do Sistema
06/06/2024 09:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/06/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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