08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800471-21.2024.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Vagner Lulu dos Santos Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Extraordinário interposto por Município de Aquidauana.

I.C.
15/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800471-21.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Vagner Lulu dos Santos Advogada: Ariane Bruno Bossay Cândia (OAB: 25676/MS) Embargado: Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana/MS Repre.

Legal: Odilon Ferraz Alves Ribeiro Interessado: Secretário(a)Municipal de Administração da Prefeitura de Campo Grande Repre.

Legal: Marluce Martins Garcia Luglio Interessado: Ministério Público Estadual Considerando que houve repetição na oposição dos embargos de declaração, cancele-se o sequencial /50001 e, após, arquivem-se.
11/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
21/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:41

Juntada de Ofício
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS) Processo 0800471-21.2024.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vagner Lulu dos Santos - Imptdo: Município de Aquidauana, Prefeito de Aquidauana - MS, Secretária Municipal de Administração - Intimação da sentença de f. 240/244.

Intimação do recurso de apelação, f. 256/269, e para, querendo, apresentar contrarrazões.
18/07/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:10

Expedição de Ofício.
03/06/2024 10:04

Recebidos os autos
03/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:46

Recebidos os autos
28/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:26

Recebidos os autos
09/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:31

Juntada de Informações
07/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:32

Recebidos os autos
11/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:25

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:31

Recebidos os autos
09/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/03/2024 14:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:00

Juntada de Informações
07/03/2024 01:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.
01/03/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:06

Juntada de Mandado
01/03/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:05

Juntada de Mandado
01/03/2024 18:05

Juntada de Mandado
01/03/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:04

Juntada de Mandado
26/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:04

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:03

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:03

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:42

Recebidos os autos
21/02/2024 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:12

INCONSISTENTE
20/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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