27/08/2025 16:53

Certidão
27/08/2025 16:53

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:53

Incidente em Processamento
07/04/2025 12:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/04/2025 22:50

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808812-79.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 20818A/MS) Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 13789/AL) Apelado: Jonas Balthazar Marangoni Advogado: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Repre.

Legal: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) Repre.

Legal: Emilia Alonso Balthazar O acórdão de p. 776-784 apresenta erro material.

Embora a conclusão de julgamento tenha sido redigida de forma correta, houve equívoco na transcrição do voto do 4º Vogal, Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida, uma vez que acompanhou o relator, e não a divergência, como equivocadamente constante à p. 783.

Assim, determino a republicação do acórdão de p. 776-784, com a retificação do voto do 4º Vogal.
03/04/2025 16:01

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 15:48

Provimento em Parte
03/04/2025 10:07

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
03/04/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
02/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 17:37

Outras Decisões
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/04/2025 17:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:55

Processo Dependente Cadastrado
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 20:32

Incidente em Processamento
20/03/2025 12:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/03/2025 12:43

Certidão
20/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/03/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808812-79.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 20818A/MS) Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 13789/AL) Apelado: Jonas Balthazar Marangoni Advogado: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Repre.

Legal: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) Repre.

Legal: Emilia Alonso Balthazar EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PSICOTERÁPICO ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA DO AUTOR - MÉTODO DE INTERAÇÃO GLOBAL - MIG - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE PARA ASSEGURAR A SAÚDE DO AUTOR - DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. 01.

Autor com autismo e necessidade do tratamento multidisciplinar psicoterápico essencial à qualidade de vida e manutenção da saúde. 02.

O mero inadimplemento contratual não geradanomoral.

Recurso provido em parte.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, EM MAIOR EXTENSÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O 1º VOGAL E O 2º VOGAL QUE LHE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO.

JULGAMENTO CONFORME A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.
18/03/2025 11:32

Remessa à Imprensa Oficial
18/03/2025 10:36

Provimento em Parte
17/03/2025 16:30

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
17/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
13/03/2025 08:00

Julgado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
20/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:54

Certidão
20/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:00

Julgamento Adiado nos Termos do Art. 942 do CPC
13/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 17:32

Expedição de Relatório
10/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:27

Inclusão em Pauta
06/02/2025 02:00

Certidão de Publicação - DJE
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808812-79.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 20818A/MS) Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 13789/AL) Apelado: Jonas Balthazar Marangoni Advogado: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Repre.

Legal: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) Repre.

Legal: Emilia Alonso Balthazar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
05/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:16

Distribuído por sorteio
05/02/2025 13:13

Processo Cadastrado
05/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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