06/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0813427-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Gabriel Alle Bezerra - Réu: Itaú Unibanco S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Verifica-se da certidão de fl. 359, que as custas do preparo recursal não foram recolhidas e não houve pedido de justiça gratuita. 2) Desse modo, julgo deserto o recurso inominado interposto às fls. 348-358, nos termos do art. 42, § 1°, da Lei n. 9.099/95 3) Certificado o trânsito em julgado da sentença e não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Intimem-se. ".
07/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:37

Recebidos os autos
09/12/2024 17:28

Decisão ou Despacho
02/12/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0813427-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Gabriel Alle Bezerra - Réu: Itaú Unibanco S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
21/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:27

Homologada a Transação
12/11/2024 16:27

Recebidos os autos
12/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:48

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:29

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:15

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:49

de Conciliação
19/07/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0813427-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Gabriel Alle Bezerra - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da decisão de f.149: "Sendo asim, indefere-se a liminar pleiteada e determina-se a designação de audiência de concilação."
16/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:44

Recebidos os autos
12/07/2024 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 18:00

Recebidos os autos
17/06/2024 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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