03/09/2025 00:00

Intimação

intimação da parte ré para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 471-476.
01/07/2025 17:22

Recebidos os autos
01/07/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 11:23

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0820122-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Via Rádio Dourados Informática Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte ré intimada para no prazo de 15 dias oferecer suas alegações finais.
27/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0820122-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Via Rádio Dourados Informática Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc. 1 - Nos termos do art. 370, do CPC "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito" e, diante disso, verifico que a matéria discutida no presente feito é, na sua essência, somente de direito, sendo o que já foi produzido nos autos é suficiente para decisão de mérito (Código de Processo Civil, arts. 355, inciso I e 370, combinados). 2 - A prova pericial pretendida pelo autor não se revela pertinente para o deslinde da presente demanda, sendo que eventual análise comparativa com outros contratos é possível apenas diante da prova documental e não se releva necessária a averiguação efetiva dos custos da ré, restando, por corolário, e com fundamento no art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFERIDA a sua produção. 3 - Ante a ausência de preliminares a serem apreciadas, poderia o feito ser julgado nos termos do art. 355, I, CPC.

Antes, todavia, de prolatar decisão, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e réu, bem como pelo MPE (se for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 4 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/01/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:36

Recebidos os autos
17/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0820122-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Via Rádio Dourados Informática Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º).
13/08/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0820122-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Via Rádio Dourados Informática Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
17/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:23

de Conciliação
14/06/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:16

Recebidos os autos
22/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 08:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 16:38

Recebidos os autos
02/04/2024 16:38

Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
28/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
28/03/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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