24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:37

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 18:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 16:37

Recebidos os autos
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:15

Não-Provimento
29/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902006-36.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Juma Yara De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Maria Aparecida De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Daliane Pereira Dos Santos Ferregato Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:50

Inclusão em pauta
22/05/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 20:50

Recebidos os autos
21/05/2025 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 20:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902006-36.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Juma Yara De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Maria Aparecida De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Daliane Pereira Dos Santos Ferregato Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
30/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 14:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:27

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902006-36.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Juma Yara De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Maria Aparecida De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Daliane Pereira Dos Santos Ferregato Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque Vistos etc.

Em virtude da certidão de decurso de prazo de f. 837, intimem-se pessoalmente as Apelantes Juma Yara de Souza Silva, Maria Aparecida de Souza Silva e Daliane Pereira dos Santos Ferregato, a fim de que constituam novos Advogados ou manifestem se possuem interesse de serem patrocinadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Às providências.
19/02/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902006-36.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Juma Yara De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Maria Aparecida De Souza Silva Advogado: Igor Rodrigues Ramos (OAB: 461014/SP) Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) Apelante: Daliane Pereira Dos Santos Ferregato Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 11:10

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 11:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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