01/10/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:59

Recebidos os autos
12/09/2024 04:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0804213-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamili Cardoso de Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - “Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e se em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
11/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:55

Recebidos os autos
16/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:34

Processo Reativado
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0804213-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamili Cardoso de Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais à Autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Deixo de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juíza de Direito: "AUTOS N.º 0804213-30.2024.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 12/07/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito"
15/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:30

Homologada a Transação
12/07/2024 17:16

Recebidos os autos
12/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:48

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:11

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/04/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:20

Expedição de Carta.
11/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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