01/10/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 21:28

Recebidos os autos
04/09/2024 21:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:54

INCONSISTENTE
12/08/2024 21:17

Recebidos os autos
12/08/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:53

Processo Reativado
01/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0804261-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Beatriz Fernandes Mendes Nogueira Lopes - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais à Autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Deixo de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juíza de Direito: "AUTOS N.º 0804261-86.2024.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 12/07/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito"
15/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:34

Homologada a Transação
12/07/2024 17:16

Recebidos os autos
10/07/2024 17:48

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/04/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:58

Expedição de Carta.
11/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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