09/07/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de parte
26/06/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0841198-39.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Gonçalves Barros - Ciência a parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal.
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 13:03

Recebidos os autos
08/05/2025 13:03

Recebidos os autos
08/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:38

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:38

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 07:27

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Natália Cândia Locatelli Cruz (OAB 24569/MS) Processo 0841198-39.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Gonçalves Barros - Posto isso, pela inexistência de qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantenho a decisão de fl. 262/265.
03/12/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:50

Recebidos os autos
28/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2024 03:16

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 01:40

Decorrido prazo de parte
01/09/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Natália Cândia Locatelli Cruz (OAB 24569/MS) Processo 0841198-39.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Gonçalves Barros - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO a AUTORA ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade por ser parte beneficiária da gratuidade judiciária (f. 108).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
16/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:57

Recebidos os autos
15/07/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:57

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 02:53

Decorrido prazo de parte
12/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 00:40

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 06:51

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:31

Recebidos os autos
17/05/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 01:23

Decorrido prazo de parte
07/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 06:20

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 20:45

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 20:40

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/11/2022 18:45

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:25

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:42

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 16:42

Juntada de tipo de documento
04/07/2022 02:16

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:52

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:19

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:17

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 17:02

Juntada de tipo de documento
24/05/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:16

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 01:28

Decorrido prazo de parte
08/04/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 09:53

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 01:28

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:09

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 18:29

Recebidos os autos
09/12/2021 13:36

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2021 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2021 10:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/11/2021 10:54

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2021 10:52

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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