18/09/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB 11186/SC), Osmundo Nogueira Gonzaga (OAB 29668/BA) Processo 0802390-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Waira Renata Martins dos Santos - Réu: J.

B.

World Entretenimentos S/A - Vistos, etc.

HOMOLOGO a desistência do Recurso Inominado de f. 91/101.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de f. 84/87.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Às providências.
11/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:15

Recebidos os autos
09/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:13

Recebidos os autos
16/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB 11186/SC), Osmundo Nogueira Gonzaga (OAB 29668/BA) Processo 0802390-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Waira Renata Martins dos Santos - Réu: J.

B.

World Entretenimentos S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
15/07/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:41

Homologada a Transação
12/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 18:27

Recebidos os autos
11/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:19

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/06/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:37

Expedição de Carta.
06/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:32

INCONSISTENTE
05/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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