23/07/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:39

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 13:39

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0807329-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Vieira Arruda - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Tratando-se de liquidação que deve ser realizada por arbitramento, para apuração do quantum devido, na forma do art. 510 do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida (eis que a autora já o fez) para que traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, seu parecer, com demonstrativo de débito/crédito, e os documentos necessários a embasar os cálculos.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intime(m)-se.
30/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:01

Recebidos os autos
26/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:24

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0807329-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Vieira Arruda - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:10

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:09

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 12:57

Recebidos os autos
25/04/2025 12:57

Recebidos os autos
28/02/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:24

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 14:24

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0807329-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Vieira Arruda - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.124/139.
17/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0807329-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Vieira Arruda - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Sentença de fls.103/120:

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Como corolário da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento integral das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a complexidade da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Anoto que a exigibilidade de tais verbas, todavia, resta suspensa em relação à autora, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
22/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:47

Recebidos os autos
21/01/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0807329-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Vieira Arruda - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
09/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024 14:57

de Conciliação
07/10/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 17:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0807329-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Vieira Arruda - Decisão de fls.40/45: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro a tutela de urgência de natureza antecipada antecedente pleiteada na petição inicial, porque verifico, neste momento, não se fazerem presentes os requisitos que a autorizariam.

O pedido de inversão do ônus da prova será analisado na fase de saneamento do processo.

Determino a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, em data, hora e local a serem certificados por esta serventia judicial, observada a antecedência necessária para efetividade do ato.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, §3º).

Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s) requerida(s) (NCPC, art. 334, parte final).

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados regularmente constituídos (ou defensores públicos, caso não detenham condições de constituírem advogados particulares), é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º).

Salienta-se que as partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar ou transigir (CPC, art. 334, §10).

Em não havendo autocomposição, o prazo para contes-tação, de quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).

Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contes-tação(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária requeridos. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.46: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/10/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
18/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:58

Recebidos os autos
15/07/2024 17:58

Tutela Provisória
15/07/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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