04/07/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 07:50

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 15:04

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 03:00

Recebidos os autos
26/05/2025 01:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Jorge da Cunha Duarte (OAB 21356/MS) Processo 0821989-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Optica Cris - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Intime-se a recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, comprove a hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do aludido benefício, vez que incumbe à pessoa jurídica, além de declarar não ter condições de custear as custas e despesas do processo, comprovar esse estado de pobreza, que seja capaz de ameaçar ou efetivamente impedir o acesso à Justiça.

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção. ".
06/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:52

Recebidos os autos
27/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas Jorge da Cunha Duarte (OAB 21356/MS), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0821989-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Optica Cris - Réu: Serasa S.A., Vivo S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Isto posto, não conheço dos embargos de declaração por ser intempestivo (fl. 193/197), com fundamento no artigo 49, da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.". 2) Juiz de Direito: ...“ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.”...
10/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:58

Homologada a Transação
09/10/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas Jorge da Cunha Duarte (OAB 21356MS/), Fábio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 0821989-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Optica Cris - Réu: Serasa S.A., Vivo S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido da parte autora em face da ré em face das partes rés, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:07

Recebidos os autos
14/07/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 13:54

Homologada a Transação
13/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:57

Recebidos os autos
19/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:46

de Conciliação
19/04/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 15:56

Recebidos os autos
29/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:09

Recebidos os autos
08/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 12:04

de Conciliação
17/11/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:33

Recebidos os autos
24/10/2023 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 09:19

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:28

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:27

Recebidos os autos
25/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 23:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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