20/07/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:46

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816453-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosangela Cristina Teixeira Fernandes Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 14:52

Não-Provimento
30/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:53

Inclusão em pauta
10/04/2025 11:07

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 11:07

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 12:23

Expedida/certificada
07/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:21

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816453-51.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosangela Cristina Teixeira Fernandes Advogado: Abadio Baird (OAB: 12785/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:52

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 14:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 23:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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