18/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:59

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:47

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808634-73.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Caroline Penhalver Viana Advogado: Dalisson Miranda dos Santos (OAB: 27755/MS) Advogada: Sarah Alves Pereira (OAB: 28612/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:54

Não-Provimento
28/01/2025 17:38

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:14

Expedida/certificada
19/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:11

Expedição de "tipo de documento".
19/07/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicação
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808634-73.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Caroline Penhalver Viana Advogado: Dalisson Miranda dos Santos (OAB: 27755/MS) Advogada: Sarah Alves Pereira (OAB: 28612/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 18:10

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2024 18:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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