TJMS - 0802113-71.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 17:52
Baixa Definitiva
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 13:37
INCONSISTENTE
-
22/11/2024 20:04
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802113-71.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Francisco Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. -
21/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:52
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
-
18/10/2024 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 16:00
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/10/2024 11:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/10/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802113-71.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Francisco Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802113-71.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelante: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Apelado: Francisco Silverio dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Apelado: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801593-88.2020.8.12.0044
Maiara Santos Teixeira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2021 07:01
Processo nº 0800994-10.2024.8.12.0045
Geraldo de Jesus Mastrogiuseppe Morales
Mapfre Vida S/A
Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2024 15:35
Processo nº 0800994-10.2024.8.12.0045
Geraldo de Jesus Mastrogiuseppe Morales
Mapfre Vida S/A
Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2024 06:45
Processo nº 0800994-10.2024.8.12.0045
Mapfre Vida S/A
Geraldo de Jesus Mastrogiuseppe Morales
Advogado: Gaya Lehn Schneider Paulino
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 05/03/2025 08:05
Processo nº 0827926-70.2024.8.12.0001
Elisangela da Silva Alves
Claro Telecom Participacoes S/A
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2024 17:21