01/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0836014-68.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ligia Queiroz de Brito Machado - Reqda: Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da parte apelada, para apresentar contrarrazões de apelação em 15 dias.
30/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Apelação
03/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:51

Recebidos os autos
21/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
07/08/2024 02:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
31/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0836014-68.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ligia Queiroz de Brito Machado - Reqda: Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Expediente: Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.023, § 2º)
29/07/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0836014-68.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ligia Queiroz de Brito Machado - Reqda: Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Pelo exposto, haja vista a necessidade de correção da omissão apontada pela embargante, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar parcialmente a sentença embargada, para que a mesma passe a constar com a seguinte redação: "(...) Dessa maneira, a rescisão contratual revestiu-se das formalidades legais, de modo que, o pedido inicial de obrigação de fazer deve ser julgado improcedente.

Da mesma forma, considerando que restou provado nos autos que não houve falha na prestação dos serviços da requerida, o pedido de indenização por danos morais e materiais deve ser julgado improcedente.

Os valores consignados em juízo deverão ser revertidos em favor da requerida, a fim de abater/quitar o débito existente em nome da autora.

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, os quais, à vista do grau de zelo do profissional, o local de prestação de serviço (escritório na Comarca), a natureza e a importância da causa (pouca complexidade) e os atos processuais praticados (feito não instruído), fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa pela variação do IGPM-FGV a partir da propositura da ação (art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil), cuja exigibilidade fica suspensa.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte requerida.

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil".

Permanecem inalterados os demais termos da sentença.

P.R.I.
17/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:42

Recebidos os autos
10/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2024 07:57

Conclusos para decisão
10/05/2024 02:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2024.
02/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Apelação
02/04/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:58

Recebidos os autos
14/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
29/12/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:51

Conclusos para decisão
11/11/2023 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.
01/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:48

Juntada de Ofício
02/10/2023 13:48

Juntada de Ofício
31/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:21

Expedição de Ofício.
30/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:48

Recebidos os autos
17/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:46

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:39

Recebidos os autos
27/02/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:22

Juntada de Ofício
31/01/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:54

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:55

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
11/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2022 13:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 17:32

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 18:52

Juntada de Mandado
31/10/2022 18:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
14/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:10

Expedição de Mandado.
14/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:46

Recebidos os autos
07/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:57

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.
03/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:13

Recebidos os autos
30/09/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:37

Conclusos para decisão
28/09/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
28/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 11:09

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/09/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:18

Recebidos os autos
14/09/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:19

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:51

Recebidos os autos.
01/09/2022 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.
26/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 18:12

Expedição de Carta.
25/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:51

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:47

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 01:40:00, 5ª Vara Cível.
25/08/2022 16:56

Recebidos os autos
25/08/2022 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 11:52

Conclusos para decisão
25/08/2022 11:44

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:44

INCONSISTENTE
25/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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