TJMS - 0849197-09.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:35
Juntada de tipo_de_documento
-
15/09/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/08/2025 12:41
Documento Digitalizado
-
15/08/2025 12:41
Certidão
-
04/08/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/08/2025 22:25
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
01/08/2025 19:10
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/08/2025 19:10
Juntada de Certidão
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01/08/2025 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/08/2025 03:07
Certidão de Publicação - DJE
-
01/08/2025 00:01
Publicação
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31/07/2025 07:01
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/07/2025 17:42
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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30/07/2025 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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30/07/2025 17:33
Recurso Especial
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29/07/2025 17:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/07/2025 20:05
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:51
Juntada de Certidão
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16/06/2025 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/06/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/06/2025 00:01
Publicação
-
16/06/2025 00:01
Publicação
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13/06/2025 03:33
Certidão de Publicação - DJE
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13/06/2025 00:44
Certidão de Publicação - DJE
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13/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0849197-09.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Agravado: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/06/2025 08:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/06/2025 08:02
Remessa à Imprensa Oficial
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12/06/2025 07:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/06/2025 07:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/06/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 07:41
Processo Dependente Iniciado
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20/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0849197-09.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Recorrido: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.. -
19/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0849197-09.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Recorrido: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0849197-09.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.
ACÓRDÃO UNÂNIME.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
13/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0849197-09.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0849197-09.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento. -
18/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0849197-09.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0849197-09.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Apelado: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
APELANTES QUE QUESTIONAM A TAXA DE FRUIÇÃO E RETENÇÃO DE VALORES - IRRESIGNAÇÕES INDEFERIDAS - CONTRATO ANTERIOR A 2018 VÁLIDO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. -
12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0849197-09.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Apelado: Ozébio Gomes do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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