22/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 06:31

Transitado em Julgado em "data"
17/03/2025 14:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 16:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808991-84.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rosângela Amancio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelada: Eliânici G.

Gama DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA.

Nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

Não se desincumbindo do respectivo ônus, são improcedentes os pedidos iniciais.

Recurso não provido.
27/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:29

Não-Provimento
25/02/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:04

Inclusão em pauta
20/02/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808991-84.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rosângela Amancio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelada: Eliânici G.

Gama DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 11:10

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 11:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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