16/05/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:08

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0802263-22.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Virginia Lane Cisz - Exectda: OI S/A - Trata-se de cumprimento de sentença no qual a requerida efetuou o pagamento voluntário da obrigação (f. 177) e a autora solicitou o levantamento (f. 180-181).

Em seguida, determinou-se a expedição do respectivo alvará dos valores depositados e a intimação da parte requerente para informar se houve a satisfação integral do crédito (f. 182), contudo, quedou-se inerte no prazo legal (f. 190), o que importa em anuência.

Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, declara-se extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
14/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:03

Recebidos os autos
10/04/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2025 06:25

Expedição de tipo de documento.
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:05

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 13:05

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:33

Recebidos os autos
19/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 07:31

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 14:53

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:40

Transitado em Julgado em data
19/11/2024 08:33

Retificação de Classe Processual
13/11/2024 18:00

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 15:32

Recebidos os autos
13/11/2024 15:32

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0802263-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Virginia Lane Cisz - Ré: OI S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Virginia Lane Cisz em face da OI S/A, a fim de para declarar a inexistência das dívidas de R$ 114,68.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes a ratearem o pagamento em igual proporção (50% para a autora e 50% para os réus, em solidariedade) das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 15% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85 do CPC.

Suspendo a cobrança em relação à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do artigo 98, § 3°, do mesmo Diploma Legal supracitado.

Por conseguinte, prolato sentença com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
17/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:33

Recebidos os autos
16/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:01

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 05:39

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 05:38

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:39

Recebidos os autos
08/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:13

Recebidos os autos
14/02/2024 18:13

Tutela Provisória
18/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 14:18

Recebidos os autos
16/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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