16/06/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 14992A/MT), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 105458A/RS) Processo 0860087-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: Serasa S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
21/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:08

Recebidos os autos
08/05/2025 12:08

Recebidos os autos
08/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:07

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 10:07

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 14992A/MT), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 105458A/RS) Processo 0860087-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: Serasa S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
31/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 14992A/MT), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 105458A/RS) Processo 0860087-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: Serasa S/A - Ante o exposto, por não configurar nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os embargos de declaração.
03/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:31

Recebidos os autos
29/11/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:20

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 14992A/MT), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 105458A/RS) Processo 0860087-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: Serasa S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 264/267
14/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 14992A/MT), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 105458A/RS) Processo 0860087-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: Serasa S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Erico de Oliveira Neto em desfavor do Serasa S/A. a fim de declarar a ilegalidade da inscrição do título n° 8000091850320424, no valor de R$ 2.959,38 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), no cadastro da requerida, determinando-se a imediata exclusão do registro no banco de dados da "Serasa", através do sistema Serasajud.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, em igual proporção, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a cobrança em relação ao autor por ser beneficiário da justiça gratuita, a forma do artigo 98, § 3°, do mesmo Diploma Legal.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
17/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:57

Recebidos os autos
15/07/2024 21:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 08:15

Decorrido prazo de parte
27/06/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:41

Recebidos os autos
20/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:43

Recebidos os autos
26/02/2024 14:16

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:30

Recebidos os autos
16/01/2024 15:30

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2023 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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