06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS) Processo 0825351-89.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rildo Ferreira Buytendorp, Zineide Vieira da Silva - Exectdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de f. 268-271.
25/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:02

INCONSISTENTE
02/10/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804061-18.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Luzineide Gonçalves de Araújo Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Apelado: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. É insubsistente a sentença que julga antecipadamente a lide e deixa de produzir a prova pericial grafotécnica requerida, a fim de comprovar que as assinaturas constantes dos contratos não foram apostas pela parte apelante.

Dessa forma os negócios jurídicos são inexistentes, tendo em vista que se trata de prova imprescindível para a apreciação da lide.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804061-18.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Luzineide Gonçalves de Araújo Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Apelado: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado
30/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/09/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:08

INCONSISTENTE
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:46

Distribuído por sorteio
25/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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