28/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
07/07/2025 14:53

Prazo em Curso
30/06/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 09:32

Emissão da Relação
03/06/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 14:21

Prazo em Curso
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 20:29

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Francine Cristina Bernes Reis (OAB 51946/SC) Processo 0835270-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joceline Victalina Zani Pinto da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - AMBEC - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
13/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:49

Emissão da Relação
29/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Apelação
24/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:12

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0835270-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joceline Victalina Zani Pinto da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - AMBEC - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para, confirmando a tutela de urgência: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as parte e a inexigibilidade dos débitos; b) condenar a requerida a promover a restituição dos valores descontados de forma simples; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), importe sobre o qual deve incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora simples de 1% ao mês a contar do primeiro desconto indevido.

Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno a ré ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios devidos em favor dos patronos da parte autora, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 19:02

Emissão da Relação
12/12/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:18

Registro de Sentença
12/12/2024 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
05/10/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
13/09/2024 10:28

Prazo em Curso
09/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 12:26

Emissão da Relação
04/09/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
09/08/2024 03:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
23/07/2024 01:35

Prazo em Curso
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0835270-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joceline Victalina Zani Pinto da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - AMBEC - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 12:20

Emissão da Relação
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 14:56

Prazo em Curso
19/06/2024 14:55

Expedição de Carta.
19/06/2024 14:21

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 14:15

Emissão da Relação
18/06/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 17:31

Tutela Provisória
17/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2024 14:51

Informação do Sistema
15/06/2024 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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