22/01/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Lenisa Monteiro Dantas Carneiro Rocha (OAB 96023/RJ) Processo 0805375-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Celina Arzamendia Cea Costas e Silva - Sentença de fls. 410: Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 403) e da concordância da parte exequente (fls. 405), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Ademais, verifico que às fls. 407 já foi expedido alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:37

Recebidos os autos
09/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
06/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Lenisa Monteiro Dantas Carneiro Rocha (OAB 96023/RJ) Processo 0805375-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Celina Arzamendia Cea Costas e Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pagamento informado às fls. 402-403, requerendo o que entender de direito.
05/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Lenisa Monteiro Dantas Carneiro Rocha (OAB 96023/RJ) Processo 0805375-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Celina Arzamendia Cea Costas e Silva - Exectdo: Max Milhas - Decisão de fls. 399: "Apesar da parte executada Royalty Inn Business Hotelaria Ltda pugnar pela extinção do feito, em vista do pagamento de R$ 3.776,06 (fls. 381/382), verifica-se que o aludido montante não representa a totalidade do débito ora executado.

Assim sendo, intime-se a parte executada Royalty Inn Business Hotelaria Ltda para efetuar o pagamento do débito faltante (R$ 3.958,83) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora via Sisbajud.

Sem prejuízo, expeça-se alvará em prol da parte exequente quanto aos valores depositados nos autos pela executada acima mencionada, conforme requerido às fls. 394.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:26

Recebidos os autos
02/11/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS) Processo 0805375-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Celina Arzamendia Cea Costas e Silva - Intima-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito da parte executada MM Turismo & Viagens S.A - 'Maxmilhas' (fls. 324/326).
27/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:28

Recebidos os autos
23/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Lenisa Monteiro Dantas Carneiro Rocha (OAB 96023/RJ) Processo 0805375-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Washington Luiz Alves da Silva, Celina Arzamendia Cea Costas e Silva - Exectdo: Max Milhas - Despacho de fls. 320: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:39

Recebidos os autos
10/07/2024 15:38

Determinada Requisição de Informações
09/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:33

INCONSISTENTE
09/07/2024 13:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/07/2024 17:16

Processo Reativado
05/07/2024 06:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
15/05/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:25

Homologada a Transação
13/05/2024 10:24

Recebidos os autos
13/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/02/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:20

Expedição de Carta.
01/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:15

Expedição de Carta.
01/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/02/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:37

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:37

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:37

Expedição de Carta.
23/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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