20/05/2025 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 18:44

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0807022-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilian Pessoa Goncales - Reqdo: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda - Não foram arguidas preliminares, assim, passo ao saneamento do feito.

As partes são legítimas e se encontram devidamente representadas inexistindo nulidades a serem sanadas e estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação, julgo saneado o feito.

Como pontos controvertidos fixo a existência de culpa na rescisão contratual; existência de valores a serem restituídos ao autor ou na retenção de valores pelo réu, sem prejuízo dos pontos indicados pelas partes.

Desnecessária a produção de prova oral ou pericial para o deslinde da lide, porquanto trata-se de matéria de direito que demanda apenas a produção de prova documental, as quais já devem estar anexadas aos autos (com a inicial ou com a contestação).

Desta forma, levando-se em consideração o princípio de que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, conforme disposto no artigo 9º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais, no prazo de quinze dias.

Após, voltem conclusos para sentença.
14/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:01

Recebidos os autos
31/03/2025 11:00

Decisão ou Despacho
08/01/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0807022-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilian Pessoa Goncales - Reqdo: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
14/11/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:15

Recebidos os autos
08/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0807022-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilian Pessoa Goncales - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
16/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 14:47

de Conciliação
01/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 07:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:43

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 16:20

Recebidos os autos
06/03/2024 16:20

Tutela Provisória
05/03/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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