08/08/2025 16:21

Autos preparados para expedição
08/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/08/2025 12:37

Redistribuição de Processo - Saída
08/08/2025 12:37

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/08/2025 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 08:26

Prazo em Curso
30/06/2025 13:57

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 16:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/06/2025 16:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:37

Autos entregues em carga ao Defensor
25/06/2025 07:36

Emissão da Relação
24/06/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:45

Registro de Sentença
24/06/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 16:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 15:31

Prazo em Curso
09/04/2025 13:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/04/2025 13:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor
04/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802846-20.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Elainne Christiellen Mendonça Conde - Réu: Luiz Fernando Martins Pereira - Ficam as partes intimadas de que o processo será Redistribuído para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0.
03/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:40

Emissão da Relação
20/03/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 06:10:50, 3ª Vara Cível.
05/12/2024 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802846-20.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Elainne Christiellen Mendonça Conde - Réu: Luiz Fernando Martins Pereira - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento - videoconferência - designada para 11/03/2025, às 16:30h, conforme indicado na Certidão de Designação de Audiência à f. 95.
04/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 22:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/12/2024 22:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor
03/12/2024 15:11

Emissão da Relação
03/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.
29/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:59

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0802846-20.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Elainne Christiellen Mendonça Conde - DECISÃO DE FLS. 87/89: Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.

No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC, sem manifestação, e apresentado o rol de testemunhas no prazo acima fixado, PAUTE-SE o ato, facultada a partição dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg.

CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 19:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2024 19:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:45

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2024 11:43

Emissão da Relação
20/08/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 10:51

Decisão de Saneamento e Organização
12/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:06

Prazo em Curso
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0802846-20.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Elainne Christiellen Mendonça Conde - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
17/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 09:36

Emissão da Relação
12/07/2024 17:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2024 17:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:06

Autos entregues em carga ao Defensor
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.
20/05/2024 14:00

Prazo em Curso
11/05/2024 02:35

Documento Digitalizado
08/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:20

Expedição em análise para assinatura
25/04/2024 11:53

Autos preparados para expedição
24/04/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 07:26

Emissão da Relação
24/04/2024 07:26

Autos preparados para expedição
23/04/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:05

Prazo em Curso
04/04/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 11:40

Emissão da Relação
03/04/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:46

Prazo em Curso
22/03/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:32

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 14:11

Emissão da Relação
11/03/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 17:49

Prazo em Curso
27/02/2024 18:09

Expedição de Carta.
27/02/2024 15:55

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.
18/01/2024 13:20

Prazo em Curso
10/01/2024 12:31

Juntada de NULL
10/01/2024 12:30

Juntada de Mandado
15/12/2023 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 20:06

Prazo em Curso
12/12/2023 20:05

Prazo em Curso
12/12/2023 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.
24/11/2023 17:49

Prazo em Curso
24/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:03

Expedição em análise para assinatura
17/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:20

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:54

Expedição de Carta.
13/11/2023 13:42

Expedição em análise para assinatura
19/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 16:39

Autos preparados para expedição
26/09/2023 16:37

Emissão da Relação
26/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:36

Autos preparados para expedição
26/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 14:57

Recebida petição inicial
13/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:49

Prazo em Curso
21/08/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 17:53

Emissão da Relação
15/08/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:02

Informação do Sistema
27/07/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801695-82.2024.8.12.0008

Jucimara Carmona de Arruda

Banco Maxima S.A

Advogado: Nayanne Vinnie Novais Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801695-82.2024.8.12.0008

Jucimara Carmona de Arruda

Brasilcard Administradora de Cartoes, Se...

Advogado: Omar Gimenez Reynaldi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0806159-37.2024.8.12.0110

Cleber Alegria Mafar

Banco Bmg SA

Advogado: Lais Fujimori Bressan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800280-47.2024.8.12.0046

Municipio de Chapadao do Sul

Joana D'Arc de Paula Moura

Advogado: Ary de Souza Vasco Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800280-47.2024.8.12.0046

Joana D'Arc de Paula Moura

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Ary de Souza Vasco Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 17:05

Exibir Processo