08/09/2025 08:33

Prazo em Curso
23/08/2025 06:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 02:30

Evolução da Classe Processual
12/08/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:45

Processo Reativado
23/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Prazo em Curso
17/05/2025 03:00

Expedição de Certidão.
17/05/2025 02:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0803552-86.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rose Aparecida dos Santos - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
08/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:14

Emissão da Relação
05/05/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 16:53

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/04/2025 16:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2024 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
25/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0803552-86.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rose Aparecida dos Santos - Em razão da declaração de p. 12, defiro a gratuidade da jutiça ao recorrente.

Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam os autos à Egrégia Turma Recursal, para apreciação. Às providências e intimações necessárias.
15/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 06:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 06:22

Emissão da Relação
12/07/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 01:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 09:48

Autos preparados para expedição
17/06/2024 09:45

Emissão da Relação
10/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:38

Registro de Sentença
10/06/2024 18:38

Expedição de NULL.
10/06/2024 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/06/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2024 11:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 07:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 06:59

Emissão da Relação
02/04/2024 03:57

Prazo em Curso
01/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 11:19

Emissão da Relação
21/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:20

Prazo em Curso
29/02/2024 05:38

Prazo em Curso
28/02/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 08:56

Emissão da Relação
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 14:44

Prazo em Curso
21/02/2024 12:19

Juntada de NULL
21/02/2024 12:19

Juntada de Mandado
24/01/2024 10:43

Prazo em Curso
24/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.
19/01/2024 01:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:18

Expedição de Carta.
15/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2024 15:28

Recebida petição inicial
12/01/2024 12:33

Autos preparados para expedição
12/12/2023 18:07

Informação do Sistema
12/12/2023 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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