12/09/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:05

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:49

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 15:48

Processo Reativado
08/09/2025 14:23

Juntada de Ofício
07/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:03

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:53

Expedição de Mandado.
01/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 08:20

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 07:59

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/07/2025 16:41

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2025 16:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
30/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 08:08

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 09:29

Prazo em Curso
17/06/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 03:09

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0805435-19.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Auta Alves - Ré: Leonor Correa Barraca - DISPOSITIVO.

Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Auta Alves para declarar a propriedade do imóvel urbano (lote 13 da Rua Almirante Tamandaré, nº 95, no centro da cidade de Ladário, com área de 320m²), com os acréscimos do memorial descritivo à f. 17-19, sem matrícula no registro de imóveis da comarca de Corumbá, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade.
16/06/2025 15:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/06/2025 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:55

Autos entregues em carga ao Defensor
16/06/2025 07:55

Emissão da Relação
13/06/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:57

Registro de Sentença
13/06/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 09:19

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 16:39

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 16:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 13:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/04/2025 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor
04/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0805435-19.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Auta Alves - Ficam as partes intimadas de que o processo será Redistribuído para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0.
03/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:40

Emissão da Relação
20/03/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 05:47:04, 3ª Vara Cível.
11/03/2025 17:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/03/2025 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/03/2025 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Defensor
18/02/2025 17:20

Juntada de NULL
08/01/2025 17:53

Prazo em Curso
17/12/2024 17:45

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:33

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 14:33

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0805435-19.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Auta Alves - Pelo presente ato, fica a parte autora , na pessoa de seu procurador, intimada para participar da audiência de instrução e julgamento - videoconferência - designada para 11/03/2025, às 13:30h, conforme indicado na Certidão de Designação de Audiência acostada à f. 213.
04/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 22:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/12/2024 22:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor
03/12/2024 13:21

Emissão da Relação
03/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 01:30:00, 3ª Vara Cível.
15/08/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:02

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0805435-19.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Auta Alves - Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.

No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC, sem manifestação, e apresentado o rol de testemunhas no prazo acima fixado, PAUTE-SE o ato, facultada a partição dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg.

CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às providências.

Intimem-se.
07/08/2024 22:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2024 22:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 08:16

Emissão da Relação
06/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor
05/08/2024 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 10:04

Decisão de Saneamento e Organização
24/07/2024 09:24

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0805435-19.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Auta Alves - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
17/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 09:34

Emissão da Relação
12/07/2024 16:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2024 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:05

Autos entregues em carga ao Defensor
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.
01/07/2024 15:54

Prazo em Curso
27/06/2024 05:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
20/06/2024 11:02

Prazo em Curso
28/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:57

Autos preparados para expedição
11/05/2024 02:34

Documento Digitalizado
08/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 16:26

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 15:55

Autos preparados para expedição
06/05/2024 15:51

Emissão da Relação
06/05/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:01

Prazo em Curso
04/04/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 12:24

Emissão da Relação
28/03/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.
06/03/2024 12:15

Prazo em Curso
01/03/2024 18:47

Juntada de NULL
01/03/2024 18:47

Juntada de Mandado
09/02/2024 14:25

Prazo em Curso
26/01/2024 12:55

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:55

Expedição em análise para assinatura
21/11/2023 14:04

Autos preparados para expedição
17/11/2023 13:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/11/2023 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/11/2023 15:18

Autos preparados para expedição
09/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor
31/10/2023 14:06

Emissão da Relação
31/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:39

Juntada de NULL
20/10/2023 17:18

Juntada de NULL
20/10/2023 17:18

Juntada de Mandado
20/10/2023 17:17

Juntada de NULL
20/10/2023 17:17

Juntada de Mandado
09/10/2023 06:40

Prazo em Curso
06/10/2023 17:41

Prazo em Curso
06/10/2023 13:14

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:14

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:13

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:31

Expedição em análise para assinatura
22/08/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023 16:57

Autos preparados para expedição
21/08/2023 16:56

Emissão da Relação
17/08/2023 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 18:06

Emissão da Relação
07/08/2023 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 14:45

Prazo em Curso
11/07/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023 12:34

Emissão da Relação
10/07/2023 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023 13:17

Emissão da Relação
07/07/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 07:23

Autos preparados para expedição
05/07/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
04/07/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 21:15

Emissão da Relação
03/07/2023 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:31

Prazo em Curso
27/06/2023 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:58

Expedição em análise para assinatura
26/06/2023 21:20

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:20

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:32

Prazo em Curso
20/06/2023 14:28

Autos preparados para expedição
19/06/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 14:59

Expedição de Carta.
16/06/2023 14:59

Expedição de Carta.
16/06/2023 14:59

Expedição de Carta.
16/06/2023 14:59

Expedição de Carta.
16/06/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 20:56

Expedição em análise para assinatura
15/06/2023 20:56

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/06/2023 20:56

Autos preparados para expedição
15/06/2023 20:54

Emissão da Relação
02/05/2023 13:36

Autos preparados para expedição
27/04/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2023 22:46

Emissão da Relação
26/04/2023 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2023 16:07

Recebida petição inicial
21/03/2023 23:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 15:31

Prazo em Curso
17/02/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
17/02/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 01:19

Emissão da Relação
07/02/2023 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
09/01/2023 08:18

Informação do Sistema
09/01/2023 08:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2023 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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