04/06/2025 14:29

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:53

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 14:53

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:53

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 10:57

Recebidos os autos
19/03/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0814514-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rinaldo Francisco de Souza - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:10

Recebidos os autos
26/11/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0814514-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rinaldo Francisco de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 15:48

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:22

Recebidos os autos
23/07/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0814514-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rinaldo Francisco de Souza - Ante a anuência das partes, ACOLHO a impugnação e HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados.
12/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:39

Recebidos os autos
12/07/2024 14:39

Outras Decisões
12/07/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:51

Recebidos os autos
21/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 16:17

Recebidos os autos
08/04/2024 16:17

Recebidos os autos
08/04/2024 16:17

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 14:40

Evolução da Classe Processual
05/12/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 18:28

Processo Reativado
14/11/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:29

Transitado em Julgado em data
16/10/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 02:33

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:09

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:09

Homologada a Transação
14/09/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:07

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 14:48

Recebidos os autos
05/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2023 16:05

Recebidos os autos
03/06/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 06:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2023 18:02

Recebidos os autos
23/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:11

de Conciliação
20/03/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 11:39

Recebidos os autos
31/10/2022 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 02:24

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 19:20

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 13:34

de Instrução e Julgamento
16/08/2022 15:25

Recebidos os autos
16/08/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 05:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 05:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 05:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 06:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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