26/07/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 17:02

Baixa Definitiva
26/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 07:34

Expedição de Ofício.
04/07/2023 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:21

Recebidos os autos
16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 01:41

Recebidos os autos
14/06/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:01

INCONSISTENTE
06/06/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411971-21.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Claudia Maia Correa de Godoi Souza Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Assim, julgo deserto o presente Recurso e, por conseguinte, não conheço do presente Agravo de Instrumento.

Intime-se e arquive-se.
05/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:18

Negado seguimento a Recurso
01/06/2023 13:23

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411971-21.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Claudia Maia Correa de Godoi Souza Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Intime-se a Agravante para, no prazo de 15 dias, promover o recolhimento das custas, sob pena de não recebimento do Recurso.

Decorrido o prazo acima, à conclusão para deliberação.

Intime-se.
08/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:15

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:15

Processo Reativado
18/01/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1411971-21.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Claudia Maia Correa de Godoi Souza Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA INCAPACIDADE FINANCEIRA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
03/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:57

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 14:33

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/09/2022 16:29

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:02

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2022 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:50

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio
29/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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