23/09/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2024 19:46

Recebidos os autos
14/09/2024 19:46

Expedição de Certidão.
14/09/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 19:46

Homologada a Transação
13/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento
19/08/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP) Processo 0001897-93.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Faculdade Book Play Ltda - Intimação da parte executada, na pessoa de seus procuradores, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, §1º, CPC, sendo advertido que, não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
08/08/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:52

INCONSISTENTE
07/08/2024 17:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 17:57

Recebidos os autos
02/08/2024 17:57

Decisão ou Despacho
02/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:43

Processo Reativado
02/08/2024 06:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 18:48

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Paula Godoy Rodrigues (OAB 28161/MS) Processo 0001897-93.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karina Fortes Brock - Réu: Faculdade Book Play Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela autora para declarar a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais firmados para pós-graduação que fora firmado entre as partes e, via diso, determinar à ré que, incontinenti, pare com as cobranças perpetradas sob pena de multa diária de R$10,0 (cem reais) limitada a R$10.00,0 (dez mil reais).

Em mesmo paso, para condenar a Ré ao pagamento do valor de R$3.00,0 (três mil reais), por danos morais, monetariamente atualizado com base no IPCA, acrescido de juros de 1% ao mês à partir da sentença.

Consequentemente, julgo extinto o proceso com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
11/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:28

Homologada a Transação
08/07/2024 19:28

Recebidos os autos
08/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:50

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2024 20:45

Recebidos os autos
30/06/2024 20:45

Decisão ou Despacho
17/06/2024 15:47

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2024.
21/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/05/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:11

Expedição de Carta.
21/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:02

Recebidos os autos
21/11/2023 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 13:43

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 06:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801170-85.2020.8.12.0026

Banco J. Safra S.A.

Paulo Cesar Goncalves

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0830590-72.2023.8.12.0110

Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli

Gesse Ferreira dos Santos

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800359-04.2020.8.12.0034

Em Segredo de Justica

Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0800534-80.2024.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Carlos Henrique Souza de Jesus

Advogado: Iveline Guanaes Meira Infante Madris

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0830573-36.2023.8.12.0110

Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli

Pamela Gomes Simoes

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 10:39

Exibir Processo