16/06/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 18:47

Recebidos os autos
06/06/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:47

Homologada a Transação
04/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:31

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:59

Recebidos os autos
08/04/2025 17:59

Decisão ou Despacho
04/04/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorena Bezerra Vieira (OAB 18042/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Diante da Decisão de f. 95, à vista da existência de veículos, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) credor(a) informar onde está(ão) o(s) bem(ns) para possibilitar a efetivação da penhora, sob pena de extinção.
27/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 14:56

Recebidos os autos
21/03/2025 14:55

Decisão ou Despacho
19/03/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorena Bezerra Vieira (OAB 18042/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão p. 86: "1.

Na ausência de oposição de embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença, a penhora converte-se em pagamento e satisfaz a obrigação em parte.

Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário em favor do(a) exequente ou de seu advogado desde que com poderes especiais para tanto. 2.

Após, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do(a) executado(a), sob pena de extinção na forma do artigo 53, § 4.º, da Lei 9.099/95 Cumpra-se.".
14/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:01

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Diante do Despacho de f. 86, autorizando o Alvará, intima-se a parte autora para, em cinco dias, informar seus dados bancários completos.
09/02/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:28

Recebidos os autos
30/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:24

de Conciliação
25/12/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Intimação da parte autora do(a) Despacho/Decisão retro: "Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que o(a) exequente pediu a realização de penhora online.

DECIDO.

O pedido merece acolhimento, uma vez que encontra previsão legal no Código de Processo Civil em seu artigo 854 e, ainda, indicando o dinheiro como preferência, nos termos do artigo 835, inciso I, do mesmo códex. 1.

Com efeito, procedi a requisição de bloqueio junto ao sistema BACEN-JUD, seguindo em anexo a minuta com a resposta. 2.

Considerando a localização de numerário, proceda o cartório a abertura de subconta, sendo que a juntada da minuta do BACEN com a resposta aos autos, serve como auto de penhora. 2.1.

Por se tratar de execução de título executivo extrajudicial, incide o previsto no artigo 53, § 1.º da Lei n.º 9.099/95, que dispõe "efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente." 2.2 Designo audiência de conciliação para dia 21/01/2025, às 15:00 horas, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção.

A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorrer na audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o processo será extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decorreu de força maior (Lei n.º 9.099/95, art. 51, I c/c § 2.º).

Intime-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 17:56

Recebidos os autos
10/12/2024 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada (item "3" do Despacho de f. 35).
20/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 54.
20/08/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830590-72.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas Cg Eireli - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 47.
12/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
11/05/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:00

Recebidos os autos
30/01/2024 16:00

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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