26/02/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:50

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB 11594A/MS), Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS), Arthur Thiago Silva dos Santos (OAB 44397/GO) Processo 0804175-05.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tania Mara Rodrigues de Oliveira - Exectdo: Raquel Aparecida Felipe - Intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, acerca da decisão de fl. 134, bem como sobre desbloqueio efetivado via Sisbajud.
05/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:58

Recebidos os autos
03/02/2025 16:58

Decisão ou Despacho
03/02/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:09

Recebidos os autos
31/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:09

Homologada a Transação
30/01/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB 11594A/MS), Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804175-05.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tania Mara Rodrigues de Oliveira - Intima-se o autor, por seu procurador, para que atualize o débito exequendo acrescido de multa de 10%, no prazo de 5 (cinco) dias.
25/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:06

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Thiago Silva dos Santos (OAB 44397/GO) Processo 0804175-05.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tania Mara Rodrigues de Oliveira - Exectdo: Raquel Aparecida Felipe - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10%, além de penhora, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
15/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 09:47

Evolução da Classe Processual
08/10/2024 16:52

Recebidos os autos
08/10/2024 16:52

Decisão ou Despacho
08/10/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 15:16

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB 11594A/MS), Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS), Arthur Thiago Silva dos Santos (OAB 44397/GO) Processo 0804175-05.2021.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tania Mara Rodrigues de Oliveira - Exectdo: Raquel Aparecida Felipe - Intimação do Autor para dar andamento ao feito, em 5 dias, requerendo o que de direito.
18/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:45

Desapensado do processo número do processo
06/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:04

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB 11594A/MS), Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS), Arthur Thiago Silva dos Santos (OAB 44397/GO) Processo 0804175-05.2021.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tania Mara Rodrigues de Oliveira - Exectdo: Raquel Aparecida Felipe - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na petição inicial e, por consequência, rejeito os presentes embargos e consequentemente, julgo extinto o processo de embargos à execução com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

A execução prosseguirá nos autos principais, em todos os seus termos.-------------Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.-
11/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
06/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:34

Homologada a Transação
06/07/2024 15:34

Recebidos os autos
06/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:12

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:05

de Conciliação
13/05/2024 19:03

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:38

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:09

Recebidos os autos
30/11/2023 18:09

Decisão ou Despacho
11/05/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:40

Apensado ao processo numero do processo
28/03/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:38

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:26

Recebidos os autos
10/01/2023 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2022 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2022 09:41

Expedição de tipo de documento.
02/07/2022 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2022 09:48

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 12:51

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:30

Recebidos os autos
08/03/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 01:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:03

Juntada de Petição de tipo
27/10/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 16:24

Recebidos os autos
13/10/2021 16:24

Decisão ou Despacho
01/10/2021 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2021 07:57

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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