09/09/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

I - Homologo a compensação dos honorários de Marta Maria de Araujo com o débito que possui com o Município de Eldorado.

Expeça-se o necessário.

II - Em relação ao valor remanescente (R$ 594,18), expeça-se novo ofício requisitório/RPV ao Tribunal de Justiça.

III - Em seguida, intime-se o Executado para manifestar sobre o RPV expedido, em cinco dias.

IV - Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.
08/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
07/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:40

Emissão da Relação
10/07/2025 23:01

Proferida decisão interlocutória
30/06/2025 16:23

Juntada de Ofício
13/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:41

Prazo em Curso
03/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Maria de Araujo (OAB 25042/MS) Processo 0800542-41.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Inês Aparecida de Souza Brasil - Fica a parte exequente devidamente intimada para se manifestar a respeito da petição e dos documentos de fls. 195/204.
14/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:38

Emissão da Relação
09/01/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:35

Prazo em Curso
13/12/2024 17:12

Juntada de Ofício
02/12/2024 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 14:15

Informação do Sistema
26/11/2024 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 16:42

Realizado Cálculo de Liquidação
01/11/2024 16:42

Documento Digitalizado
01/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
16/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2024 12:02

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Maria de Araujo (OAB 25042/MS) Processo 0800542-41.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Inês Aparecida de Souza Brasil - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:41

Prazo em Curso
15/07/2024 13:41

Emissão da Relação
27/06/2024 13:33

Documento Digitalizado
27/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:03

Autos preparados para expedição
20/11/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 15:32

Despacho Saneador
27/07/2023 07:10

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 12:41

Autos preparados para expedição
18/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:46

Prazo em Curso
20/01/2023 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 01:30

Expedição de Certidão.
05/12/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
05/12/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022 12:29

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:04

Autos preparados para expedição
02/12/2022 10:03

Evolução da Classe Processual
02/12/2022 10:02

Emissão da Relação
25/11/2022 11:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:07

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/10/2022 20:58

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
10/10/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2022 10:18

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:16

Emissão da Relação
24/08/2022 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/08/2022 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/08/2022 15:00

Transitado em Julgado em data
23/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2022 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2022 14:29

Prazo em Curso
11/04/2022 20:47

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
11/04/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2022 18:16

Emissão da Relação
16/03/2022 10:15

Juntada de Petição de Apelação
08/03/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
08/03/2022 16:23

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2022 16:43

Emissão da Relação
04/03/2022 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2022 16:21

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:21

Registro de Sentença
04/03/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 16:19

Conclusos para despacho
09/02/2022 14:45

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.
03/02/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2022 16:55

Emissão da Relação
02/02/2022 16:53

Documento Digitalizado
31/01/2022 10:15

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 18:04

Expedição de Ofício.
10/11/2021 15:33

Expedição em análise para assinatura
30/07/2021 15:26

Autos preparados para expedição
28/07/2021 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2021 16:43

Recebida petição inicial
28/07/2021 12:56

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:34

Informação do Sistema
28/07/2021 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/07/2021 10:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/07/2021 10:08

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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