28/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 10:44

Documento Digitalizado
28/08/2025 10:44

Certidão
27/08/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
26/08/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:46

Certidão
22/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:12

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
20/08/2025 01:10

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800279-04.2024.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Agravante: Edneia Amanda Verissimo Da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
19/08/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 18:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 13:28

Recurso Especial
15/08/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
07/08/2025 07:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:39

Certidão
25/07/2025 18:46

Prazo em Curso
25/07/2025 17:30

Certidão
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 01:06

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:55

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:26

Processo Dependente Iniciado
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800279-04.2024.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Recorrente: Edneia Amanda Verissimo Da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Valdinei Maicom Verissimo da Silva, Edneia Amanda Verissimo Da Silva.
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800279-04.2024.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Apelante: Edneia Amanda Verissimo Da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Apelado: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Apelada: Edneia Amanda Verissimo Da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801233-33.2018.8.12.0042

Municipio de Rio Verde de Mato Grosso

Idalice Alves de Oliveira Ribeiro

Advogado: Viviane Viana de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0818003-18.2023.8.12.0110

Escola Carrossel Novo Estilo LTDA - ME

Eduarda Ratier de Sena Braga

Advogado: Daniel Lima Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0815971-40.2023.8.12.0110

Natalia Fernanda Carvalho de Oliveira -M...

Bruna Minelli Soares Souza

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0815634-17.2024.8.12.0110

Kawan Henrique de Souza

Mk Ecomm LTDA

Advogado: Vandre Cavalcante Bittencourt Torres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0800279-04.2024.8.12.0033

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Valdinei Maicom Verissimo da Silva

Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 11:00

Exibir Processo