15/09/2025 08:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2025 08:54

Emissão da Relação
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/05/2025 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 08:02

Prazo em Curso
02/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS), Adrielly Martins Rodovalho (OAB 22782/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0809333-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilvanete Ferreira Filha Cavalcante - Reqdo: Itaú Unibanco Holding S.A., Transportes Aereos Portugueses SA (Tap Air Portugual) - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DISPOSITIVO.

Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por GILVANETE FERREIRA FILHA, em desfavor das empresas ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA., e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A , para condenar as reclamadas de forma solidaria a ressarcir o valor R$ 5.197,04 (cinco mil cento e noventa e sete reais e quatro centavos) de forma dobrada ficando R$10.394,08 (dez mil trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos) a titulo de danos materiais, bem com por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Requerente, ambos acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362, do STJ cumulados ao art. 6º, da Lei. 9.099/95.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
01/04/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 08:37

Emissão da Relação
01/04/2025 08:31

Emissão da Relação
25/03/2025 20:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 20:07

Não recebido o recurso de parte.
20/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:01

Registro de Sentença
11/03/2025 10:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/03/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 10:01

Expedição de NULL.
10/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 12:35

Informação do Sistema
10/11/2024 12:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/09/2024 02:44:28, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 08:19

Prazo em Curso
12/07/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Adrielly Martins Rodovalho (OAB 22782/MS), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 22495A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0809333-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilvanete Ferreira Filha Cavalcante - Reqdo: Itaú Unibanco Holding S.A. - Intimação do r. despacho da página 290:...Vistos, etc...Defiro o pedido de p. 288, e concedo a parte reclamada Mastercard Brasil Ltda prazo de cinco dias para que junte substabelecimento.

Com a juntada, aguarde-se a realização da audiência designada.

Cumpra-se.
11/07/2024 16:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 16:12

Emissão da Relação
11/07/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/07/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/09/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/06/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 12:24

Emissão da Relação
11/06/2024 12:23

Expedição de Carta.
10/06/2024 15:19

Autos preparados para expedição
10/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/06/2024 15:08

Autos preparados para expedição
09/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 11:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 11:51

Emissão da Relação
06/05/2024 10:37

Expedição de Carta.
06/05/2024 10:37

Expedição de Carta.
06/05/2024 10:37

Expedição de Carta.
30/04/2024 14:30

Autos preparados para expedição
30/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/04/2024 16:20

Autos preparados para expedição
25/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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