27/08/2025 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 16:39

Recebida petição inicial
11/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 21:56

Prazo em Curso
20/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Stevan Requena Garcia (OAB 417859/SP), Daiane Severina Nobres da Silva (OAB 29842/MS) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson da Silva - Réu: Diretriz Soluções e Recuperação de Ativos Ltda - Sentença proferida às fls. 92/98: Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a inexistência do débito discutido nos autos, referente as mensagens de p. 24-27, sob o título 18130536, bem como determinar que a parte requerida retire o número telefônico da parte autora de seus cadastros, abstendo de efetuar novas ligações e cobranças ; e b) condenar arte requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo tal valor ser corrigido pelo índice IPCA, conforme art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com juros de mora, na forma do artigo 406, caput e § 1º, do mesmo Códex, ambos a partir da homologação deste projeto de sentença até o efetivo pagamento.

Vistos, etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

Intimem-se as partes.
19/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 15:19

Emissão da Relação
14/05/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:59

Registro de Sentença
14/05/2025 16:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/05/2025 09:21

Expedição de NULL.
25/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/04/2025 04:19:22, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Daiane Severina Nobres da Silva (OAB 29842/MS) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson da Silva - Intimação do Autor, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de Instrução e Julgamento em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos à fl. 88, a ser realizada por telepresencial via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, podendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, escolher a Comarca de Deodápolis, Vara do Juizado Especial Adjunto de Deodápolis e clicar em no botão "Entrar na Sala de Espera".

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
02/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2025 19:02

Emissão da Relação
01/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/04/2025 04:10:00, Juizado Especial Adjunto.
17/03/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Stevan Requena Garcia (OAB 417859/SP) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson da Silva - Réu: Diretriz Soluções e Recuperação de Ativos Ltda - Intimação das partes de que, a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2024 foi canelada por motivos de saúde do Juiz Leigo desta comarca, e será reagendada para data posterior, com as devidas intimações.
24/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 18:43

Juntada de Pedido de Substabelecimento
22/08/2024 18:16

Emissão da Relação
22/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 06:01:12, Juizado Especial Adjunto.
21/08/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson da Silva - Intimação das partes de que foi designado audiência de Instrução e Julgamento telepresencial para 23/08/24, conforme certidão de fl. 46.
16/07/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 19:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 19:11

Prazo em Curso
15/07/2024 19:10

Emissão da Relação
15/07/2024 19:09

Expedição de NULL.
21/06/2024 13:21

Autos preparados para expedição
21/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
02/06/2024 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2024 11:05

Proferida decisão interlocutória
08/04/2024 17:33

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/03/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024 10:11

Expedição de Carta.
19/02/2024 09:58

Emissão da Relação
19/02/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/02/2024 14:16

Autos preparados para expedição
08/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
05/02/2024 19:13

Autos preparados para expedição
13/01/2024 07:04

Informação do Sistema
13/01/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/01/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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