TJMS - 0801488-05.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 15:27
Recebidos os autos
-
19/12/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:25
Transitado em Julgado em data
-
22/11/2024 14:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2024 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 22:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 18:21
Recebidos os autos
-
01/11/2024 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 18:20
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
30/10/2024 08:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2024 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 12:35
Decorrido prazo de parte
-
16/09/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801488-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 142: "Vistos, etc... 1.Considerando o teor da petição retro, proceda-se a penhora on line pelo SISBAJUD nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. 2.
Frustrada a penhora, proceda-se a consulta de bens pelo RENAJUD. 3.
A consulta restou infrutífera, conforme extrato anexo. 4.
Assim, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis do devedor, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º da Lei 9099/95." -
14/09/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 22:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 19:13
Juntada de tipo de documento
-
19/08/2024 19:13
Juntada de tipo de documento
-
19/08/2024 19:12
Recebidos os autos
-
19/08/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 17:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2024 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801488-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais." -
08/07/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/04/2024 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 14:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/04/2024 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/04/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:56
Decorrido prazo de parte
-
05/04/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 08:08
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:39
Evolução da Classe Processual
-
19/02/2024 16:26
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 15:02
Processo Reativado
-
09/02/2024 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 15:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/02/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2024 17:32
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 17:32
Transitado em Julgado em data
-
26/01/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Raquel da Silva Gonçalves Processo 0801488-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Reqda: Raquel da Silva Gonçalves - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda em desfavor de Raquel da Silva Gonçalves, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$2.209,53, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir da propositura da ação e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).
Remeto os autos conclusos para apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Nada mais. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
18/01/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:00
Recebidos os autos
-
12/12/2023 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:00
Homologada a Transação
-
12/12/2023 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 15:26
Remetidos os Autos para destino.
-
19/10/2023 15:25
de Instrução e Julgamento
-
02/10/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2023 13:47
de Instrução e Julgamento
-
25/09/2023 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2023 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 17:03
de Instrução e Julgamento
-
14/09/2023 17:02
de Instrução e Julgamento
-
13/09/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:04
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 18:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2023 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2023 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:20
Juntada de tipo de documento
-
28/07/2023 16:19
Juntada de tipo de documento
-
13/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:30
de Conciliação
-
04/07/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2023 20:54
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 20:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 20:06
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:49
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 13:38
de Instrução e Julgamento
-
02/06/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:07
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 13:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/05/2023 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:43
Juntada de tipo de documento
-
11/05/2023 15:43
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2023 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:35
de Conciliação
-
29/03/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 15:34
de Instrução e Julgamento
-
27/03/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
23/03/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 22:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2023 13:49
Juntada de tipo de documento
-
16/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:23
de Conciliação
-
28/02/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 08:15
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 07:01
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2023 06:12
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0801488-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
27/01/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2023 17:13
de Instrução e Julgamento
-
20/01/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 08:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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