07/08/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:19

Documento Digitalizado
15/07/2025 09:14

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 09:14

Documento Digitalizado
15/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:55

Autos preparados para expedição
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:34

Autos preparados para expedição
04/07/2025 11:24

Emissão da Relação
04/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:11

Registro de Sentença
04/07/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 00:54

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:14

Documento Digitalizado
06/06/2025 19:31

Documento Digitalizado
03/06/2025 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Grazielle Verçoza de Matos (OAB 25415/MS) Processo 0831782-74.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Ivo Pereira Abranches - Intimação do exequente para que se manifeste à respeito da petição do Município que informa conta bancária para eventual bloqueio.
01/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 18:24

Emissão da Relação
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
24/04/2025 04:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:02

Prazo em Curso
14/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:54

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:48

Prazo em Curso
17/02/2025 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 16:19

Prazo em Curso
31/01/2025 16:18

Prazo em Curso
31/01/2025 08:16

Documento Digitalizado
31/01/2025 08:16

Expedição de Ofício.
30/01/2025 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 14:35

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Grazielle Verçoza de Matos (OAB 25415/MS) Processo 0831782-74.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Ivo Pereira Abranches - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/12/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 16:42

Prazo em Curso
04/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:25

Emissão da Relação
04/12/2024 16:17

Documento Digitalizado
04/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:09

Autos preparados para expedição
09/09/2024 13:17

Prazo em Curso
09/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:43

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:58

Suspenso em Cartório
05/09/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:53

Juntada de NULL
29/08/2024 04:47

Prazo em Curso
28/08/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 11:08

Emissão da Relação
27/08/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 05:26

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0831782-74.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Ivo Pereira Abranches - Despacho de f. 111: (...) Para a expedição de alvará em nome do causídico, intime-se para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, outorgados em seu nome.
19/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 14:03

Emissão da Relação
15/08/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 03:14

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0831782-74.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Ivo Pereira Abranches - Despacho de f. 107:

Vistos.

Ante o teor da manifestação retro, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o contrato de honorários contratuais, sob pena de indeferimento do destacamento da verba honorária.
07/08/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 14:18

Emissão da Relação
05/08/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0831782-74.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Ivo Pereira Abranches - Decisão interlocutória de f. 102: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 78 (atualizado até março de 2024).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
24/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 13:28

Emissão da Relação
22/07/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:30

Outras Decisões
22/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0831782-74.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Ivo Pereira Abranches - Em atenção ao artigo 10, do Código de Proceso Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do petiório de f. 96-97.
17/07/2024 15:50

Prazo em Curso
17/07/2024 15:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 15:49

Emissão da Relação
17/07/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:55

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0831782-74.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Ivo Pereira Abranches - Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
12/07/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 13:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:22

Emissão da Relação
12/07/2024 13:21

Emissão da Relação
12/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 19:45

Outras Decisões
11/07/2024 19:13

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:04

Prazo em Curso
19/06/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 19:13

Emissão da Relação
18/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:51

Prazo em Curso
22/04/2024 09:50

Prazo em Curso
19/04/2024 03:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:48

Recebida petição inicial
06/03/2024 17:05

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:04

Evolução da Classe Processual
06/03/2024 15:18

Processo Reativado
06/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:17

Transitado em Julgado em data
18/01/2024 14:31

Prazo em Curso
17/01/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 14:13

Emissão da Relação
16/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:33

Registro de Sentença
14/12/2023 13:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/12/2023 19:24

Expedição de NULL.
29/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2023 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:41

Prazo em Curso
30/10/2023 00:46

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:27

Prazo em Curso
28/08/2023 02:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/05/2023 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2023 02:50

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:13

Prazo em Curso
03/05/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
02/05/2023 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 16:37

Emissão da Relação
22/03/2023 15:51

Juntada de NULL
22/03/2023 15:51

Juntada de Mandado
08/03/2023 12:16

Autos preparados para expedição
08/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 05:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/02/2023 14:25

Prazo em Curso
09/02/2023 18:59

Expedição de Mandado.
09/02/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 18:59

Tutela Provisória
23/01/2023 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 15:47

Conclusos para decisão
09/01/2023 17:14

Autos preparados para expedição
09/01/2023 11:36

Informação do Sistema
09/01/2023 11:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800298-52.2024.8.12.0019

Erenilda Gimenez Valensuela

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0832270-29.2022.8.12.0110

Felipe Thomaz SAAB

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 00:12

Exibir Processo

Processo nº 0830070-15.2023.8.12.0110

Telefonica Brasil S.A

Walter Miranda Regina

Advogado: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0802235-04.2023.8.12.0029

Donato e Lima LTDA

Reginaldo de Oliveira Ferreira

Advogado: Laryssa Gabriela Figueira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0830070-15.2023.8.12.0110

Walter Miranda Regina

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 11:28

Exibir Processo