06/08/2025 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:08

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805005-97.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mari Suzana Soto Maggioni Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:34

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 20:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 09:40

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/09/2024 11:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/09/2024 02:48

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/09/2024 02:48

Certidão
17/09/2024 09:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
17/09/2024 06:14

Certidão
17/09/2024 06:14

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
17/09/2024 06:14

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805005-97.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mari Suzana Soto Maggioni Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/09/2024 07:18

Remessa à Imprensa Oficial
13/09/2024 17:38

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio
13/09/2024 17:00

Processo Cadastrado
11/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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